POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CLDS 5G MIRANDELA
1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito do website do CLDS 5G Mirandela.
Responsável pelo tratamento: MEDIAON.PT
Morada: R. Dr. Francisco da Fonseca Henriques 2, Mirandela
E-mail: clds@cm-mirandela.pt
Telefone: +351 964 306 238
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais, os titulares poderão contactar através do endereço de e-mail acima indicado.
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito do website, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
Nome
Endereço de e-mail
Número de telefone
Assunto
Mensagem enviada através do formulário de contacto
O fornecimento dos dados é voluntário, mas necessário para efeitos de resposta a pedidos submetidos através do formulário.
O website não recolhe dados sensíveis, nem solicita informação para finalidades não expressamente indicadas.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:
Responder a pedidos de contacto e esclarecimentos;
Prestar informações relacionadas com as atividades do CLDS 5G Mirandela;
Garantir o adequado acompanhamento de situações comunicadas através do site;
Cumprir obrigações legais e administrativas aplicáveis;
Assegurar o exercício de funções de interesse público no âmbito da intervenção social.
Os dados não serão utilizados para fins comerciais nem para envio de comunicações promocionais.
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento de dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos legais:
Cumprimento de obrigação legal;
Execução de tarefas de interesse público;
Consentimento do titular dos dados, quando aplicável.
5. Partilha de Dados
Os dados pessoais recolhidos através do website:
Não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais;
Não são partilhados com entidades externas, salvo quando exista obrigação legal;
São tratados exclusivamente no âmbito da entidade responsável.
6. Prazo de Conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos:
Pedidos de contacto: até 12 meses;
Dados relacionados com acompanhamento social: de acordo com os prazos legais aplicáveis.
Após o termo do prazo de conservação, os dados serão eliminados de forma segura.
7. Cookies e Tecnologias de Análise
O website utiliza:
Cookies técnicos necessários ao funcionamento do site;
Google Analytics, para análise estatística de utilização do website;
Google Fonts externo, para apresentação tipográfica.
Os dados recolhidos pelo Google Analytics são utilizados exclusivamente para fins estatísticos, de forma agregada, e não permitem identificar diretamente os utilizadores.
O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo, no entanto, essa ação afetar o funcionamento do site.
8. Localização e Segurança dos Dados
O website encontra-se alojado em servidor localizado em Portugal.
Foram implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo:
Certificado SSL (ligações seguras);
Sistemas de segurança atualizados;
Backups automáticos.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados inexatos;
Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável;
Solicitar a limitação do tratamento;
Opor-se ao tratamento;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do e-mail:
clds@cm-mirandela.pt
10. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, sendo qualquer alteração publicada neste website.
